Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005763-26.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 37.082,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

ELETROBLU SISTEMAS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Autor

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Autor

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/10/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/10/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/10/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

18/10/2022, 10:13

Juntada de Petição

18/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5103326-56.2022.4.04.9445/TRF (ELETROBLU SISTEMAS ELETRICOS LTDA)

26/09/2022, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/09/2022, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033241 processada no TRF4 com o no. 51033265620224049445/TRF (ELETROBLU SISTEMAS ELETRICOS LTDA)

20/08/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720033241

18/08/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/08/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:43

Todas as movimentações(88)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/10/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/10/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/10/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:27

18/10/2022, 10:13

Juntada de Petição

18/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5103326-56.2022.4.04.9445/TRF (ELETROBLU SISTEMAS ELETRICOS LTDA)

26/09/2022, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/09/2022, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033241 processada no TRF4 com o no. 51033265620224049445/TRF (ELETROBLU SISTEMAS ELETRICOS LTDA)

20/08/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720033241

18/08/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/08/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/08/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/08/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720033241

27/07/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 15:06

Despacho

20/07/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/07/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/07/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 18:37

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/07/2022, 18:37

Despacho

15/07/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/07/2022, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/07/2022, 07:55

Juntada de certidão

27/06/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/06/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/06/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/06/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 12:18

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50057632620214047205

01/06/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ELETROBLU SISTEMAS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO: MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790) ADVOGADO: ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5005763-26.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 2031) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/12/2021, 19:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

23/09/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/09/2021, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/08/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/08/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

07/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/07/2021, 18:23

Concedida em parte a Segurança

28/07/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/07/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/06/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

18/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/06/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/06/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/06/2021, 14:42

Concedida em parte a Medida Liminar

08/06/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 05:58

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 185,41 em 1/6/2021 Número de referência: 814882

05/06/2021, 08:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 17:13

Determinada a intimação

29/04/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 16:55

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 16:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2022, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 12:18

SENTENÇA

•28/07/2021, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 17:13