Recurso Especial 5019292-27.2021.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5019292-27.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019292272021404720120250227195438

27/02/2025, 19:54

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73514/2025

04/02/2025, 20:11

Protocolizada Petição 73514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:26

Não conhecido o recurso de DAXO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

31/01/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237166/2023

24/03/2023, 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023, 12:39

Protocolizada Petição 237166/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023, 12:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/01/2023, 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2023, 11:35

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/01/2023, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 10:40

•16/01/2023, 15:26

—