Agravo em Recurso Especial 5017630-40.2021.4.04.7003 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5017630-40.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137075/2024

28/02/2024, 10:41

Protocolizada Petição 137075/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 1087266/2023 - EDcl

27/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024, 18:54

Embargos de Declaração de IMPROCROP DO BRASIL LTDA. acolhidos - Petição Nº 2023/01087266 - EDcl no AREsp 2428172

26/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087266 - EDcl no AREsp 2428172 - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/02/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1087266/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9175.

04/12/2023, 14:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1087266/2023 -

06/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/11/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087266/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087266/2023

01/11/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1087266/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

01/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077506/2023

30/10/2023, 14:31

Documentos

•17/07/2023, 15:27

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