Apelação / Remessa Necessária 5015293-54.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
GRALHA AZUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-43
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02
28/06/2022, 17:49
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022
27/06/2022, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2022, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2022, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2022, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2022, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2
15/06/2022, 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2022, 18:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>
27/05/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2451
26/05/2022, 17:11
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Todas as movimentações
(35)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02
28/06/2022, 17:49
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022
27/06/2022, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2022, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2022, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2022, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2022, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2
15/06/2022, 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2022, 18:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>
27/05/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2451
26/05/2022, 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/05/2022, 17:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22
16/05/2022, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2022, 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/04/2022, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2022, 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/04/2022, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2022, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2
22/04/2022, 10:36
Sentença confirmada - por unanimidade
20/04/2022, 00:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>
29/03/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2051
28/03/2022, 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
28/03/2022, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/02/2022, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/02/2022, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2022, 18:31
Distribuído por sorteio
22/02/2022, 17:56
Documentos
ACÓRDÃO
•
15/06/2022, 16:01
EXTRATO DE ATA
•
14/06/2022, 18:06
ACÓRDÃO
•
22/04/2022, 10:36
EXTRATO DE ATA
•
20/04/2022, 00:41