Apelação / Remessa Necessária 5017851-11.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CRISTAL MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ROBSON RECKZIEGEL

OAB/SC 024084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

29/06/2022, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

29/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/06/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/06/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/06/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2418

26/05/2022, 17:11

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

29/06/2022, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

29/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/06/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06

16/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/06/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/06/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2418

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

24/05/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/05/2022, 08:00

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:31

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:30

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:30

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:45

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2060

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/03/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/03/2022, 12:49

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 19:55

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:45

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:41