Apelação / Remessa Necessária 5008613-71.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

24/05/2022, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

24/05/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 10 e 11

24/05/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/05/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 15

05/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/04/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:41

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

24/05/2022, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

24/05/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 10 e 11

24/05/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/05/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:42

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:41

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/04/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2022, 16:29