Apelação / Remessa Necessária 5016581-40.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

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Autor

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Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Réu

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Réu

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Réu

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

10/11/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

10/11/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/11/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/11/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/11/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/11/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/11/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/11/2023, 02:30

Prejudicado o Recurso Especial

08/11/2023, 02:27

Prejudicado o Recurso Extraordinário

08/11/2023, 02:27

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/09/2023, 17:40

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

10/11/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

10/11/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/11/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/11/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/11/2023, 02:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/11/2023, 02:27

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/11/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/11/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/11/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/11/2023, 02:30

Prejudicado o Recurso Especial

08/11/2023, 02:27

Prejudicado o Recurso Extraordinário

08/11/2023, 02:27

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/09/2023, 17:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

25/09/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/09/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/09/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/09/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/09/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/09/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/09/2023, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/09/2023, 18:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/09/2023, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Período da sessão: <b>06/09/2023 00:00 a 14/09/2023 16:00</b>

28/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 31

25/08/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2023, 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

28/07/2023, 19:13

Conclusos para julgamento de retratação

03/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 17:01

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/02/2023, 16:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/12/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/11/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/11/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/11/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 19:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/11/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/11/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/11/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/11/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/11/2022, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

11/11/2022, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/11/2022, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Período da sessão: <b>03/11/2022 00:00 a 10/11/2022 16:00</b>

20/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 60

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2022, 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

16/08/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/08/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/08/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/08/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/08/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/07/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/07/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/07/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/07/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 07:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2022, 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

19/07/2022, 20:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB22 -> GAB21

07/07/2022, 23:27

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/07/2022, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02</b><br>Sequencial: 43

27/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/06/2022, 16:53

Juntado(a)

19/05/2022, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2022, 17:04

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB21 -> GAB22

18/05/2022, 17:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

17/05/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 692

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB22 -> GAB21

22/04/2022, 10:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/04/2022, 20:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2086

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/02/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/02/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/02/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 15:18

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 18:46

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 16:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:53

ACÓRDÃO

•11/11/2022, 16:18

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 19:04

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 20:34

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 19:43