Recurso Especial 5015113-38.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA

CNPJ

Autor

LINCE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

CIRCULO S A

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA

CNPJ

Autor

LINCE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

CIRCULO S A

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA

CNPJ

Reu

LINCE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

CIRCULO S A

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/11/2024, 06:19

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 06:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024, 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

16/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2024, 12:13

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2024, 20:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2024, 12:12

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•12/08/2024, 12:12

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2024, 12:12

Petição de Agravo em Recurso Especial

•12/08/2024, 12:12

Decisão

•12/08/2024, 12:12

Certidão

•12/08/2024, 12:12

Decisão

•12/08/2024, 12:12

Certidão

•12/08/2024, 12:12

Decisão

•12/08/2024, 12:12

Acórdão

•12/08/2024, 12:12

Acórdão

•12/08/2024, 12:12

Certidão

•12/08/2024, 12:12

Acórdão

•12/08/2024, 12:12

Acórdão

•12/08/2024, 12:12

Todos os documentos(19)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2024, 20:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2024, 12:12

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•12/08/2024, 12:12

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2024, 12:12

Petição de Agravo em Recurso Especial

•12/08/2024, 12:12

Decisão

•12/08/2024, 12:12

Certidão

•12/08/2024, 12:12

Decisão

•12/08/2024, 12:12

Certidão

•12/08/2024, 12:12

Decisão

•12/08/2024, 12:12

Acórdão

•12/08/2024, 12:12

Acórdão

•12/08/2024, 12:12

Certidão

•12/08/2024, 12:12

Acórdão

•12/08/2024, 12:12

Acórdão

•12/08/2024, 12:12

Sentença

•12/08/2024, 12:12

Decisão

•12/08/2024, 12:12

Decisão

•12/08/2024, 12:12

Sentença

•12/08/2024, 12:12