Recurso Especial 5054390-85.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5054390-85.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 607925/2024 - EDcl no AgInt no

30/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:09

Embargos de Declaração de VESSENZA - ABASTECIMENTO ESPECIAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00607925 - EDcl no AgInt REsp 2083737

26/09/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0607925 - EDcl no AgInt no REsp 2083737 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/08/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 449-452, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 460.

20/08/2024, 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 19/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 607925/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 456.

20/08/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/07/2024 Petição Nº 607925/2024 -

23/07/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/07/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 607925/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

22/07/2024, 16:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 427 teve início em 01/03/2024 e término em 07/03/2024, e a petição n. 607925/2024 (EDcl) foi protocolizada em 22/07/2024.

22/07/2024, 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 607925/2024

22/07/2024, 15:31

Protocolizada Petição 607925/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/07/2024

22/07/2024, 15:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/07/2024, 17:40

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