Recurso Especial 5013155-20.2021.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5013155-20.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390168/2024

14/05/2024, 19:01

Protocolizada Petição 390168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 190021/2024 - PET

14/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190021 - PET no REsp 2082408 - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024, 20:00

Prejudicado o recurso de TONDO S/A. - Petição Nº 2024/00190021 - PET no REsp 2082408

10/05/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/05/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 138130/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

02/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 190021/2024

13/03/2024, 11:01

Protocolizada Petição 190021/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

13/03/2024, 10:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 138130/2024 -

29/02/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 138130/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2024, 20:00