Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052207-44.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 74.794,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 20:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5012427-18.2024.4.04.9388/TRF (SANDRA LUIZA SEGATTO MAZZUTTI)

24/09/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/05/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042598-78.2024.4.04.9445/TRF (EMANOELE LENGLER ACOSTA)

29/04/2024, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/04/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 21:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710018399 processada no TRF4 com o no. 50124271820244049388/TRF (SANDRA LUIZA SEGATTO MAZZUTTI)

28/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710018399 processada no TRF4 com o no. 50425987820244049445/TRF (EMANOELE LENGLER ACOSTA)

28/03/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

10/11/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 20:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5012427-18.2024.4.04.9388/TRF (SANDRA LUIZA SEGATTO MAZZUTTI)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2024, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:36

24/09/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/05/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042598-78.2024.4.04.9445/TRF (EMANOELE LENGLER ACOSTA)

29/04/2024, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/04/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 21:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710018399 processada no TRF4 com o no. 50124271820244049388/TRF (SANDRA LUIZA SEGATTO MAZZUTTI)

28/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710018399 processada no TRF4 com o no. 50425987820244049445/TRF (EMANOELE LENGLER ACOSTA)

28/03/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710018399

25/03/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2024, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/03/2024, 02:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710018399

17/03/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2024, 17:08

Juntada de certidão

16/03/2024, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/03/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/01/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

23/01/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/01/2024, 12:59

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/11/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/11/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/11/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 19:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50522074420214047100

24/10/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANDRA LUIZA SEGATTO MAZZUTTI (AUTOR) ADVOGADO: EMANOELE LENGLER ACOSTA (OAB RS057383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052207-44.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1862) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANDRA LUIZA SEGATTO MAZZUTTI (AUTOR) ADVOGADO: EMANOELE LENGLER ACOSTA (OAB RS057383) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052207-44.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 2104) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

24/03/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/03/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/03/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/01/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

14/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/09/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/08/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/08/2021, 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2021, 20:32

Determinada a citação

15/08/2021, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 14:23

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 373,97 em 23/7/2021 Número de referência: 834099

28/07/2021, 09:01

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 13:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 19:04

SENTENÇA

•14/01/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2021, 14:09