Procedimento Comum Cível 5004052-25.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/07/2026, 01:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2026, 11:32

Documento (Certidão)

25/06/2026, 16:53

Documento (Certidão)

11/06/2026, 15:45

Publicação

02/06/2026, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 01:34

Expedida/certificada

29/05/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 15:31

Petição

18/02/2026, 15:25

Publicação

09/02/2026, 02:38

Petição

06/02/2026, 10:50

Petição

06/02/2026, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:08

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:31

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:31

Todas as movimentações(259)

Decurso de Prazo

18/07/2026, 01:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2026, 11:32

Documento (Certidão)

25/06/2026, 16:53

Documento (Certidão)

11/06/2026, 15:45

Publicação

02/06/2026, 04:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 01:34

Expedida/certificada

29/05/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 15:31

Petição

18/02/2026, 15:25

Publicação

09/02/2026, 02:38

Petição

06/02/2026, 10:50

Petição

06/02/2026, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:08

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:31

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:31

Recebimento

05/02/2026, 14:53

Petição

12/12/2025, 16:55

Petição

24/12/2024, 10:21

Petição

12/12/2024, 13:21

Petição

29/11/2024, 13:22

Petição

01/11/2024, 12:52

Petição

13/09/2024, 18:20

Petição

02/08/2024, 23:52

Petição

08/03/2024, 17:41

Petição

29/11/2023, 14:50

Petição

29/11/2023, 14:49

Petição

26/09/2023, 10:09

Petição

03/11/2022, 15:05

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2021, 13:23

Petição

05/09/2021, 17:47

Petição

18/08/2021, 20:10

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/08/2021, 09:00

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 09:01

Expedida/certificada

05/08/2021, 12:39

Petição

05/08/2021, 11:57

Petição

05/08/2021, 11:54

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 21:44

Procedência

05/07/2021, 21:44

Conclusão (para julgamento)

01/02/2021, 10:15

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:01

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 13:00

Julgamento em Diligência

24/11/2020, 11:47

Conclusão (para julgamento)

22/07/2020, 13:53

Decurso de Prazo

17/07/2020, 01:03

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 16:55

Mero expediente

29/06/2020, 16:55

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 14:55

Petição

22/06/2020, 13:48

Decurso de Prazo

20/06/2020, 01:04

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2020, 14:38

Mero expediente

01/06/2020, 14:38

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 15:28

Decurso de Prazo

26/05/2020, 01:05

Documento (Certidão)

16/05/2020, 14:52

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:32

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:47

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 16:14

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 15:44

Decurso de Prazo

18/12/2019, 01:04

Petição

17/12/2019, 22:18

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:12

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição

25/11/2019, 12:01

Expedida/certificada

13/11/2019, 15:54

Expedida/certificada

13/11/2019, 15:54

Petição

11/11/2019, 08:47

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Confirmada

01/11/2019, 08:08

Expedida/certificada

22/10/2019, 16:10

Expedida/certificada

22/10/2019, 16:10

Movimentação processual

18/10/2019, 13:21

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 15:19

Petição

16/09/2019, 17:12

Confirmada

26/08/2019, 23:59

Petição

20/08/2019, 11:37

Petição

20/08/2019, 11:29

Petição

20/08/2019, 11:20

Petição

20/08/2019, 11:06

Petição

20/08/2019, 10:45

Petição

20/08/2019, 10:40

Petição

16/08/2019, 17:09

Petição

16/08/2019, 17:02

Petição

16/08/2019, 16:47

Petição

16/08/2019, 16:40

Petição

16/08/2019, 16:32

Petição

16/08/2019, 16:24

Petição

16/08/2019, 16:08

Petição

16/08/2019, 15:53

Petição

16/08/2019, 15:41

Petição

16/08/2019, 15:25

Expedida/certificada

16/08/2019, 15:01

Petição

16/08/2019, 15:00

Petição

16/08/2019, 14:24

Decurso de Prazo

16/08/2019, 01:06

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2019, 19:22

Mero expediente

15/07/2019, 19:22

Conclusão (para decisão)

05/07/2019, 19:30

Petição

25/06/2019, 14:24

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2019, 12:56

Mero expediente

03/06/2019, 12:56

Petição

13/02/2019, 14:52

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 12:54

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:14

Confirmada

30/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/12/2018, 19:15

Conclusão (para decisão)

07/11/2018, 13:56

Decurso de Prazo

07/11/2018, 01:01

Petição

06/11/2018, 18:39

Confirmada

18/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2018, 13:48

Expedida/certificada

08/10/2018, 13:48

Petição

05/10/2018, 10:12

Petição

26/09/2018, 15:13

Confirmada

08/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2018, 12:26

Mero expediente

28/08/2018, 18:12

Conclusão (para decisão)

07/06/2018, 15:56

Decurso de Prazo

07/06/2018, 01:05

Petição

05/06/2018, 18:59

Confirmada

05/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2018, 19:01

Mero expediente

25/04/2018, 19:01

Conclusão (para decisão)

26/02/2018, 17:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2018, 18:12

Documento (Certidão)

16/01/2018, 18:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/09/2017, 15:14

Petição

13/09/2017, 15:01

Petição

01/09/2017, 10:21

Confirmada

26/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2017, 16:58

Mero expediente

16/08/2017, 16:58

Conclusão (para decisão)

09/06/2017, 18:44

Decurso de Prazo

08/06/2017, 01:04

Documento (Certidão)

01/06/2017, 21:38

Confirmada

06/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2017, 13:03

Petição

25/04/2017, 16:46

Confirmada

15/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2017, 16:46

Mero expediente

05/04/2017, 16:46

Conclusão (para decisão)

18/10/2016, 13:53

Petição

17/10/2016, 16:01

Confirmada

22/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2016, 15:31

Mero expediente

12/09/2016, 15:31

Conclusão (para decisão)

18/07/2016, 14:05

Petição

18/07/2016, 11:10

Confirmada

24/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2016, 14:56

Ato ordinatório

14/06/2016, 14:56

Petição

06/06/2016, 17:19

Petição

02/06/2016, 13:48

Confirmada

14/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2016, 18:23

Ato ordinatório

04/05/2016, 18:23

Petição

04/05/2016, 09:50

Confirmada

16/04/2016, 10:59

Expedida/certificada

11/04/2016, 16:12

Movimentação processual

09/04/2016, 19:33

Movimentação processual

09/04/2016, 19:33

Movimentação processual

09/04/2016, 19:32

Mero expediente

09/04/2016, 19:31

Conclusão (para decisão)

01/12/2015, 17:31

Petição

01/10/2015, 14:51

Petição

01/10/2015, 14:45

Petição

29/09/2015, 17:19

Confirmada

24/09/2015, 23:59

Petição

18/09/2015, 14:11

Confirmada

18/09/2015, 14:11

Expedida/certificada

14/09/2015, 18:19

Petição

11/09/2015, 11:42

Confirmada

04/09/2015, 18:33

Expedida/certificada

01/09/2015, 12:22

Mero expediente

31/08/2015, 16:26

Conclusão (para decisão)

10/08/2015, 18:48

Petição

10/08/2015, 18:03

Confirmada

01/08/2015, 09:43

Expedida/certificada

24/07/2015, 13:55

Movimentação processual

24/07/2015, 13:53

Decurso de Prazo

01/07/2015, 01:09

Petição

30/06/2015, 14:00

Confirmada

29/06/2015, 23:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2015, 14:53

Expedida/certificada

19/06/2015, 14:50

Expedida/certificada

19/06/2015, 14:50

Intimação

19/06/2015, 14:49

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

19/06/2015, 14:48

Mero expediente

19/06/2015, 14:09

Conclusão (para decisão)

19/06/2015, 13:33

Documento (Certidão)

19/06/2015, 13:32

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

18/06/2015, 17:02

Expedida/certificada

18/06/2015, 12:43

Mero expediente

17/06/2015, 17:42

Conclusão (para decisão)

17/06/2015, 17:27

Ato ordinatório

13/05/2015, 14:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2015, 09:29

Petição

11/05/2015, 16:44

Confirmada

04/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2015, 17:55

Mero expediente

24/04/2015, 17:03

Petição

04/02/2015, 14:27

Conclusão (para decisão)

10/12/2014, 17:40

Petição

10/12/2014, 12:38

Confirmada

25/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2014, 13:58

Mero expediente

13/11/2014, 15:21

Conclusão (para decisão)

05/08/2014, 09:23

Petição

04/08/2014, 13:31

Petição

22/07/2014, 14:57

Confirmada

20/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2014, 15:05

Expedida/certificada

10/07/2014, 15:05

Mero expediente

10/07/2014, 14:37

Conclusão (para decisão)

03/06/2014, 18:02

Recebimento

01/04/2014, 17:14

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2014, 15:22

Petição

11/03/2014, 14:01

Petição

11/03/2014, 12:13

Confirmada

22/02/2014, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2014, 13:46

Petição

10/02/2014, 18:37

Petição

10/02/2014, 11:28

Confirmada

24/01/2014, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2014, 11:39

Expedida/certificada

14/01/2014, 11:39

Procedência

13/01/2014, 23:05

Conclusão (para julgamento)

06/09/2013, 18:54

Petição

29/08/2013, 17:54

Confirmada

17/08/2013, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2013, 17:58

Mero expediente

05/08/2013, 16:02

Conclusão (para decisão)

23/05/2013, 16:31

Decurso de Prazo

10/05/2013, 01:03

Petição

07/05/2013, 14:38

Petição

29/04/2013, 13:54

Confirmada

28/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2013, 17:29

Expedida/certificada

18/04/2013, 17:29

Mero expediente

18/04/2013, 17:08

Conclusão (para decisão)

10/10/2012, 14:21

Petição

08/10/2012, 16:50

Confirmada

04/10/2012, 23:59

Petição

28/09/2012, 15:22

Confirmada

27/09/2012, 10:51

Expedida/certificada

24/09/2012, 17:43

Expedida/certificada

24/09/2012, 17:43

Ato ordinatório

24/09/2012, 17:40

Recebimento

15/08/2012, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2012, 17:36

Documento (Outros documentos)

02/05/2012, 12:05

Recebimento

30/01/2012, 17:37