Procedimento Comum Cível 5003422-65.2019.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:28

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:04

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:44

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:43

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:43

Recebimento

20/12/2023, 02:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 11:03

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 08:30

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 09:50

Confirmada

02/06/2020, 14:37

Expedida/certificada

28/05/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 17:41

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:28

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:04

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:44

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:43

Recebimento

20/12/2023, 02:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 11:03

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 08:30

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 09:50

Confirmada

02/06/2020, 14:37

Expedida/certificada

28/05/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 17:41

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:47

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:02

Confirmada

13/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 11:51

Confirmada

06/04/2020, 11:51

Expedida/certificada

03/04/2020, 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2020, 13:31

Conclusão (para julgamento)

01/04/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 12:43

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:46

Confirmada

18/03/2020, 17:37

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 17:24

Confirmada

13/03/2020, 17:24

Expedida/certificada

05/03/2020, 19:01

Improcedência

05/03/2020, 19:01

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:03

Confirmada

10/02/2020, 17:03

Conclusão (para julgamento)

06/02/2020, 18:29

Comunicação eletrônica

06/02/2020, 08:29

Confirmada

25/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 09:43

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 09:26

Expedida/certificada

15/01/2020, 15:58

Mero expediente

15/01/2020, 15:58

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 09:06

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 23:19

Decurso de Prazo

07/11/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 13:59

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

04/10/2019, 16:29

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 20:04

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Mudança de Classe Processual

10/09/2019, 13:03

Expedida/certificada

09/09/2019, 18:38

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 11:22

Distribuição (sorteio)

06/09/2019, 18:16