Embargos à Execução Fiscal 5018167-24.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos A Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 17:12

Documento (Certidão)

06/02/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 13:42

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 10:52

Expedida/certificada

09/01/2024, 22:57

Recebimento

19/12/2023, 16:20

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 21:26

Expedida/certificada

05/06/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:56

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:21

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:54

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

14/02/2024, 17:12

Documento (Certidão)

06/02/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 13:42

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 10:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

09/01/2024, 22:57

Recebimento

19/12/2023, 16:20

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 21:26

Expedida/certificada

05/06/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:56

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:21

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:54

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:57

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:04

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 14:01

Outras Decisões

20/01/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 15:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/01/2023, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 19:12

Por decisão judicial

02/12/2022, 19:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2022, 13:29

Por decisão judicial

28/01/2022, 12:33

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:01

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:44

Expedida/certificada

22/11/2021, 18:12

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 14:10

Distribuição (dependência)

29/09/2021, 17:47