Apelação / Remessa Necessária 5004210-02.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 150.463,35

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DIEGO ROMAGNOLI ROMEIRO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

14/06/2022, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

14/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/06/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/05/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/05/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/05/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2022, 12:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/05/2022, 09:59

Negado seguimento a Recurso Especial

30/05/2022, 09:59

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/05/2022, 18:09

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

14/06/2022, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

14/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/06/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/05/2022, 09:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/05/2022, 09:59

31/05/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/05/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/05/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2022, 12:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/05/2022, 09:59

Negado seguimento a Recurso Especial

30/05/2022, 09:59

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/05/2022, 18:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

25/05/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/05/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/04/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/04/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/04/2022, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/04/2022, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 11:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1881

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

06/12/2021, 13:23

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

03/12/2021, 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/12/2021, 14:27

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/12/2021, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/03/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/03/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/03/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/03/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/03/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/03/2021, 17:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 17:12

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

08/03/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/03/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/02/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/02/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2021, 15:57

Juntada de Petição

08/02/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/02/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/12/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

05/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/11/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/11/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/11/2020, 18:40

Recurso Especial não admitido

24/11/2020, 17:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

24/11/2020, 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/11/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/11/2020, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/10/2020, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 16:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/10/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/10/2020, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/09/2020, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

05/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/08/2020, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/08/2020, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2020, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2020, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2020, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

26/08/2020, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/08/2020, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2020<br>Período da sessão: <b>18/08/2020 00:00 a 25/08/2020 16:00</b>

06/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 747

05/08/2020, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2020, 15:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

26/06/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

13/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/06/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/06/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/06/2020, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/06/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/06/2020, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/06/2020, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/06/2020, 20:31

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> ST2

03/06/2020, 17:01

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

03/06/2020, 16:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2020<br>Período da sessão: <b>27/05/2020 00:00 a 03/06/2020 16:00</b>

18/05/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 436

15/05/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/05/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/05/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

08/05/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/05/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 14:49

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 11:07

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:12

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•05/03/2021, 17:31

DECISÃO STJ/STF

•08/02/2021, 10:17

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/02/2021, 10:16

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2021, 10:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/11/2020, 17:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/11/2020, 17:41

DECISÃO STJ/STF

•15/10/2020, 10:18

ACÓRDÃO

•26/08/2020, 09:33

EXTRATO DE ATA

•25/08/2020, 16:33

Todos os documentos(20)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/05/2022, 09:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/05/2022, 09:59

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 11:07

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:12

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•05/03/2021, 17:31

DECISÃO STJ/STF

•08/02/2021, 10:17

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/02/2021, 10:16

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2021, 10:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/11/2020, 17:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/11/2020, 17:41

DECISÃO STJ/STF

•15/10/2020, 10:18

ACÓRDÃO

•26/08/2020, 09:33

EXTRATO DE ATA

•25/08/2020, 16:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/06/2020, 17:15

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 17:15

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 17:15

ACÓRDÃO

•03/06/2020, 17:01

EXTRATO DE ATA

•03/06/2020, 16:14