Apelação / Remessa Necessária 5009421-92.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 120.948,45

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Réu

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Réu

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Réu

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Réu

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/07/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/07/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 18:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

16/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/04/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:33

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/07/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/07/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:33

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:41

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 18:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

16/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/04/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:41

Juntada de Petição

30/03/2022, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2144

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/12/2020, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/12/2020, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/11/2020, 13:13

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 12:55