Mandado de Segurança Cível 5058699-61.2021.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5058699-61.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:32

Juntada de Petição

12/09/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DIAGNOSTICO AGUA VERDE S/C LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ MARCELO LOBATO SILVA MATIDA (OAB PR056375) ADVOGADO: EDSON ANTONIO LENZI FILHO (OAB PR038722) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058699-61.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 2383) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DIAGNOSTICO AGUA VERDE S/C LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ MARCELO LOBATO SILVA MATIDA (OAB PR056375) ADVOGADO: EDSON ANTONIO LENZI FILHO (OAB PR038722) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058699-61.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 2154) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

24/02/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/02/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2022, 09:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/2/2022 Número de referência: 899328

22/02/2022, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/02/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/02/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/01/2022, 11:20

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2022, 15:31

SENTENÇA

•16/11/2021, 18:25

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/2/2022 Número de referência: 899328

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Todas as movimentações(72)