Apelação Cível 5018047-66.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 19.497,58

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

SPR COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NESTOR ROBERTO BREIER

OAB/RS 102666·CPF·Representa: Autor

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI

OAB/RS 121248·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/08/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/08/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:35

Recurso Extraordinário sobrestado

27/07/2022, 18:11

Recurso Especial sobrestado

27/07/2022, 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/07/2022, 16:36

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/08/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:11

02/08/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:35

Recurso Extraordinário sobrestado

27/07/2022, 18:11

Recurso Especial sobrestado

27/07/2022, 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/07/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/06/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 18:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

25/05/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/05/2022, 15:52

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:31

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:30

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:30

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/05/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/04/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/04/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:45

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:41

Juntada de Petição

08/04/2022, 10:11

Juntada de Petição

08/04/2022, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2152

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/03/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/02/2022, 23:09

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 18:34

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:45

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:41