Mandado de Segurança Cível 5005464-28.2021.4.04.7115 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5005464-28.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSRO01S para RSPOA13F) - Motivo: Resolução 258/2022

12/12/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGRATE COMPANY SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) ADVOGADO: GIOVANNA ALESSANDRA DE OLIVEIRA (OAB SC063410) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005464-28.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 2377) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGRATE COMPANY SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) ADVOGADO: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005464-28.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGRATE COMPANY SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) ADVOGADO: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005464-28.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 2157) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

14/02/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/02/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/02/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 13:45

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 521,79 em 1/2/2022 Número de referência: 893889

04/02/2022, 09:00

Juntada de Petição

03/02/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/02/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/12/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/12/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/11/2021, 14:45

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 17:21

—