Apelação / Remessa Necessária 5009049-30.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 156.876,47

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

BLAZIUS & LORENZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/07/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/07/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 13:46

Recurso Extraordinário sobrestado

04/07/2022, 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/06/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/06/2022, 16:25

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/07/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 13:45

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:56

10/07/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 13:46

Recurso Extraordinário sobrestado

04/07/2022, 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/06/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 14:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

13/05/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/04/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/04/2022, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/04/2022, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/04/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:56

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2163

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/03/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/03/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 13:53

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:41