Apelação Cível 5010111-49.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 98.139,57

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE BEIRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

20/05/2022, 10:55

Transitado em Julgado

20/05/2022, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/04/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/04/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/04/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/04/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

12/04/2022, 18:13

Pedido não conhecido - por unanimidade

11/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1186

22/03/2022, 17:24

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

20/05/2022, 10:55

Transitado em Julgado

20/05/2022, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:43

19/04/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/04/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/04/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/04/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

12/04/2022, 18:13

Pedido não conhecido - por unanimidade

11/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1186

22/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

10/03/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/03/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/03/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/02/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

15/02/2022, 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1244

25/01/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 14:31

Juntada de Petição

04/02/2021, 13:49

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - STRSSC -> GAB93

23/07/2019, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2019, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/06/2019, 23:59

Juntada de Petição

17/06/2019, 12:44

Decisão/Despacho - de Expediente deferindo o pedido

13/06/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 18:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB93 -> STRSSC

13/06/2019, 16:28

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - STRSSC -> GAB93

12/06/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/06/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/04/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2019, 14:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB93 -> STRSSC

16/04/2019, 11:06

Juntada de Petição

12/04/2019, 14:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

06/11/2018, 15:19

Conclusão para Despacho/Decisão - STRSSC -> GAB93

06/11/2018, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/10/2018, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 14

30/10/2018, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/10/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

05/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 14:29

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

25/09/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 14:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB93 -> STRSSC

24/09/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/09/2018, 23:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/09/2018, 16:49

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

11/09/2018, 12:46

Juntada de Petição

06/09/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/09/2018, 17:45

Redistribuído por sorteio - (GAB64 para GAB93)

26/06/2017, 16:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB6TS para GAB64)

23/06/2017, 15:07

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB64 para GAB6TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

28/09/2016, 16:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/09/2016, 16:56

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:51

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2019, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 17:39