Agravo de Instrumento 5007871-75.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS

CNPJ

Autor

MARCIO REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS 118115·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2022, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2022

27/04/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:54

Conhecido o recurso e provido - por maioria

20/04/2022, 01:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS PROCURADOR: LISIANE CHAVEZ ORTIZ PROCURADOR: MATHEUS DA ROCHA BERGMANN PROCURADOR: FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA AGRAVADO: MARCIO REZENDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5007871-75.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 2243) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2243

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

22/02/2022, 10:18

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:54

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 01:50