Apelação Cível 5006514-77.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 54.590,35

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

KATIA APARECIDA BELAN VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

18/04/2022, 14:00

Transitado em Julgado

18/04/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/04/2022, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

15/02/2022, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/02/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1254

25/01/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

02/12/2021, 12:26

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

18/04/2022, 14:00

Transitado em Julgado

18/04/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/04/2022, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:51

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:58

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

15/02/2022, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/02/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1254

25/01/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

02/12/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/12/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/10/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/10/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/10/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

08/10/2021, 18:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/10/2021, 17:32

Juntada de Petição

07/10/2021, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2021<br>Período da sessão: <b>01/10/2021 00:00 a 08/10/2021 16:00</b>

22/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1645

21/09/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/09/2018, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/09/2018, 17:50

Distribuído por sorteio

27/06/2017, 15:15

ACÓRDÃO

•08/10/2021, 18:37

EXTRATO DE ATA

•08/10/2021, 17:32