Apelação Cível 5003329-03.2012.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

27/09/2025, 09:48

Depósito de Bens/Dinheiro

26/03/2025, 09:31

Baixa Definitiva

21/11/2023, 15:06

Trânsito em julgado

21/11/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:55

Expedida/certificada

16/11/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 17:57

Sentença desconstituída

14/11/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/10/2023, 17:48

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:11

Mero expediente

20/04/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 16:31

Todas as movimentações(54)

Documento (Certidão)

27/09/2025, 09:48

Depósito de Bens/Dinheiro

26/03/2025, 09:31

Baixa Definitiva

21/11/2023, 15:06

Trânsito em julgado

21/11/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 14:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:55

Expedida/certificada

16/11/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 17:57

Sentença desconstituída

14/11/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/10/2023, 17:48

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:11

Mero expediente

20/04/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:38

Confirmada

27/03/2023, 14:38

Expedida/certificada

23/03/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:57

Mero expediente

21/03/2023, 12:36

Recurso Extraordinário

21/03/2023, 12:32

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023, 13:34

Recurso Especial repetitivo

08/04/2014, 15:40

Decurso de Prazo

08/04/2014, 00:42

Confirmada

30/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2014, 14:12

Remessa

17/03/2014, 18:24

Recurso Especial repetitivo

17/03/2014, 17:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2014, 17:19

Conclusão (para julgamento)

14/03/2014, 10:48

Documento (Certidão)

14/03/2014, 10:45

Remessa

13/03/2014, 11:57

Petição (Petição (outras))

12/03/2014, 20:40

Petição (Petição (outras))

12/03/2014, 20:40

Confirmada

09/02/2014, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2014, 18:14

Remessa

30/01/2014, 17:26

Provimento em Parte

28/01/2014, 18:45

Conclusão (para decisão)

22/01/2014, 21:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2014, 20:37

Confirmada

29/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2013, 14:05

Remessa

19/12/2013, 11:47

Não conhecimento do pedido

17/12/2013, 22:30

Conclusão (para decisão)

18/07/2013, 11:40

Petição (Petição (outras))

17/07/2013, 18:41

Confirmada

06/07/2013, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2013, 10:19

Negação de Seguimento

26/06/2013, 10:19

Remessa

25/06/2013, 18:07

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/09/2012, 13:50

Mudança de Assunto Processual

18/09/2012, 13:50

Distribuição (sorteio)

14/09/2012, 15:36