Execução Fiscal 5033564-24.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 21:58

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:33

Confirmada

25/01/2024, 15:33

Documento (Certidão)

24/01/2024, 14:43

Recebimento

04/01/2024, 21:24

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 09:54

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 18:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/07/2021, 18:00

Conclusão (para julgamento)

27/05/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 18:35

Expedida/certificada

16/05/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 06:06

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 18:07

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 21:58

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:33

Confirmada

25/01/2024, 15:33

Documento (Certidão)

24/01/2024, 14:43

Recebimento

04/01/2024, 21:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 09:54

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 18:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/07/2021, 18:00

Conclusão (para julgamento)

27/05/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 18:35

Expedida/certificada

16/05/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 06:06

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 18:07

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2021, 18:10

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 08:27

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 15:41

Ato ordinatório

12/01/2021, 15:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/12/2014, 10:06

Confirmada

17/12/2014, 18:52

Confirmada

17/12/2014, 14:31

Comunicação eletrônica

15/12/2014, 23:46

Confirmada

25/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2014, 18:31

Mero expediente

14/11/2014, 14:50

Conclusão (para decisão)

07/07/2014, 11:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2014, 23:58

Confirmada

06/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2014, 11:47

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 11:47

Petição (Petição (outras))

20/03/2014, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2014, 15:44

Conclusão (para decisão)

06/02/2014, 13:24

Petição (Petição (outras))

06/02/2014, 12:37

Confirmada

23/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2013, 14:23

Mero expediente

03/08/2013, 02:54

Conclusão (para decisão)

01/08/2013, 15:15

Petição (Petição (outras))

31/07/2013, 09:55

Confirmada

01/07/2013, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2013, 15:32

Mero expediente

21/06/2013, 13:13

Conclusão (para decisão)

16/04/2013, 13:57

Petição (Petição (outras))

14/03/2013, 17:35

Confirmada

04/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2013, 18:15

Documento (Outros documentos)

22/02/2013, 18:14

Publicação

10/08/2012, 00:51

Remessa (outros motivos)

08/08/2012, 17:50

Mero expediente

12/06/2012, 13:43

Documento (Certidão)

31/05/2012, 14:39

Conclusão (para decisão)

17/04/2012, 11:50

Petição (Petição (outras))

28/03/2012, 15:58

Confirmada

23/03/2012, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2012, 18:55

Documento (Mandado)

18/07/2011, 10:48

Movimentação processual

17/07/2011, 19:26

Remessa (outros motivos)

03/05/2011, 17:50

Mero expediente

25/03/2011, 13:10

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 17:53

Distribuição (sorteio)

13/12/2010, 16:32