Apelação Cível 5029940-16.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEquilíbrio FinanceiroApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 15:00

Trânsito em julgado

30/07/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 20:57

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:39

Expedida/certificada

05/06/2024, 13:25

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 03:18

Recurso Especial

05/06/2024, 02:14

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:17

Expedida/certificada

23/02/2024, 21:47

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 23:33

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:16

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 15:00

Trânsito em julgado

30/07/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 20:57

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

05/06/2024, 13:25

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 03:18

Recurso Especial

05/06/2024, 02:14

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:17

Expedida/certificada

23/02/2024, 21:47

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 23:33

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:16

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:18

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:18

Documento (Acórdão)

14/11/2023, 18:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/10/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:53

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:29

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 08:47

Recebimento

06/09/2022, 14:37

Ato ordinatório

10/08/2019, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 09:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 18:19

Confirmada

06/08/2019, 09:29

Expedida/certificada

05/08/2019, 16:45

Expedida/certificada

05/08/2019, 16:45

Remessa

31/07/2019, 17:22

Recurso especial

31/07/2019, 17:20

Conclusão (para julgamento)

31/01/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 14:36

Confirmada

10/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2018, 18:04

Remessa

30/11/2018, 17:12

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 17:06

Decurso de Prazo

01/11/2018, 01:02

Confirmada

07/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2018, 13:39

Expedida/certificada

27/09/2018, 13:39

Remessa

27/09/2018, 11:12

Provimento em Parte

26/09/2018, 16:56

Expedida/certificada

10/09/2018, 14:20

Conclusão (para decisão)

22/08/2018, 13:40

Decurso de Prazo

22/08/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2018, 18:05

Confirmada

29/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2018, 13:43

Expedida/certificada

19/07/2018, 13:43

Remessa

18/07/2018, 16:33

Sentença desconstituída

18/07/2018, 14:33

Expedida/certificada

29/06/2018, 14:09

Distribuição (sorteio)

10/10/2016, 16:00