Usucapião 5059972-13.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB 43 Des Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2026, 18:19

Petição

13/07/2026, 14:49

Documento (Certidão)

25/06/2026, 16:51

Petição

15/06/2026, 15:13

Documento (Certidão)

11/06/2026, 15:42

Confirmada

30/05/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:54

Petição

20/05/2026, 16:02

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 13:43

Ato ordinatório

19/05/2026, 21:45

Expedida/certificada

19/05/2026, 21:29

Expedida/certificada

19/05/2026, 21:29

Expedida/certificada

19/05/2026, 21:29

Petição

19/05/2026, 21:29

Todas as movimentações(231)

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2026, 18:19

Petição

13/07/2026, 14:49

Documento (Certidão)

25/06/2026, 16:51

Petição

15/06/2026, 15:13

Documento (Certidão)

11/06/2026, 15:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

30/05/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:54

Petição

20/05/2026, 16:02

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 13:43

Ato ordinatório

19/05/2026, 21:45

Expedida/certificada

19/05/2026, 21:29

Expedida/certificada

19/05/2026, 21:29

Expedida/certificada

19/05/2026, 21:29

Petição

19/05/2026, 21:29

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:05

Publicação

27/04/2026, 04:39

Petição

24/04/2026, 14:44

Confirmada

24/04/2026, 14:44

Petição

24/04/2026, 11:25

Confirmada

24/04/2026, 11:25

Petição

24/04/2026, 11:12

Confirmada

24/04/2026, 11:12

Confirmada

24/04/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 03:46

Expedida/certificada

23/04/2026, 19:48

Movimentação processual

23/04/2026, 19:47

Expedida/certificada

23/04/2026, 19:45

Expedida/certificada

23/04/2026, 19:45

Expedida/certificada

23/04/2026, 19:45

Expedida/certificada

23/04/2026, 19:45

Improcedência

23/04/2026, 19:43

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 13:13

Petição

19/02/2026, 15:32

Confirmada

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2026, 16:42

Julgamento em Diligência

19/01/2026, 15:21

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 17:33

Petição

30/10/2025, 11:31

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2025, 15:29

Petição

09/09/2025, 11:58

Publicação

19/08/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:14

Ato ordinatório

15/08/2025, 18:15

Expedida/certificada

15/08/2025, 17:45

Petição

15/08/2025, 17:18

Publicação

24/07/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:17

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:01

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:39

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 17:36

Documento

15/04/2025, 18:16

de Instrução (realizada; Juiz(a))

15/04/2025, 16:17

Petição

24/03/2025, 20:47

Documento (Mandado)

19/03/2025, 11:24

Confirmada

17/03/2025, 17:28

Mandado

17/03/2025, 14:14

Petição

12/03/2025, 15:08

Petição

12/03/2025, 12:53

Confirmada

12/03/2025, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 15:05

Documento (Certidão)

11/03/2025, 14:19

Petição

07/03/2025, 14:03

Confirmada

07/03/2025, 13:52

Confirmada

07/03/2025, 13:52

Petição

06/03/2025, 09:15

Confirmada

06/03/2025, 09:15

Expedida/certificada

05/03/2025, 18:02

Documento (Certidão)

05/03/2025, 18:02

de Instrução (designada; Juiz(a))

05/03/2025, 17:48

Petição

24/02/2025, 10:18

Petição

17/02/2025, 10:48

Petição

12/02/2025, 16:01

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição

04/02/2025, 09:35

Mudança de Parte

29/01/2025, 14:30

Mudança de Parte

29/01/2025, 14:30

Mudança de Parte

29/01/2025, 14:30

Expedida/certificada

29/01/2025, 14:30

Expedida/certificada

29/01/2025, 14:30

Mero expediente

28/01/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 13:12

Petição

17/12/2024, 09:36

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:40

Petição

27/11/2024, 14:57

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:55

Petição

11/11/2024, 09:12

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Petição

29/10/2024, 13:00

Confirmada

29/10/2024, 13:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:55

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:55

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:55

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 10:39

Petição

01/10/2024, 17:56

Petição

01/10/2024, 17:31

Petição

01/10/2024, 11:59

Petição

30/09/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 15:53

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição

29/08/2024, 13:37

Confirmada

29/08/2024, 13:37

Expedida/certificada

28/08/2024, 15:46

Expedida/certificada

28/08/2024, 15:46

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:46

Recebimento

27/08/2024, 17:22

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2018, 13:34

Petição

24/04/2018, 14:00

Confirmada

24/04/2018, 14:00

Expedida/certificada

24/04/2018, 12:36

Petição

23/04/2018, 17:10

Petição

05/04/2018, 16:52

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 08:46

Petição

21/03/2018, 15:55

Confirmada

12/03/2018, 23:59

Petição

09/03/2018, 15:08

Expedida/certificada

02/03/2018, 18:23

Expedida/certificada

02/03/2018, 18:23

Improcedência

02/03/2018, 18:21

Conclusão (para julgamento)

21/02/2018, 12:38

Petição

20/02/2018, 21:35

Documento (Certidão)

15/01/2018, 18:31

Petição

15/01/2018, 10:25

Documento (Certidão)

04/01/2018, 12:38

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:24

Confirmada

30/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2017, 12:48

Petição

17/11/2017, 23:06

Petição

14/11/2017, 22:48

Petição

14/11/2017, 22:47

Petição

14/11/2017, 22:46

Documento (Certidão)

30/10/2017, 18:12

Confirmada

20/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2017, 13:51

Petição

09/10/2017, 17:43

Confirmada

08/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2017, 13:25

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2017, 13:23

Mero expediente

27/09/2017, 16:00

Documento (Certidão)

23/08/2017, 13:00

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 12:40

Movimentação processual

23/08/2017, 12:33

Petição

22/08/2017, 15:10

Confirmada

04/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2017, 18:42

Publicação

19/04/2017, 00:35

Remessa (outros motivos)

18/04/2017, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2017, 18:27

Mero expediente

03/04/2017, 16:46

Conclusão (para decisão)

14/03/2017, 15:08

Petição

14/03/2017, 12:01

Decurso de Prazo

10/03/2017, 01:25

Confirmada

27/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2017, 13:17

Documento (Carta)

08/02/2017, 15:56

Petição

01/02/2017, 17:24

Petição

30/01/2017, 15:18

Petição

14/11/2016, 14:51

Decurso de Prazo

20/09/2016, 01:06

Confirmada

01/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

29/08/2016, 13:34

Petição

24/08/2016, 16:36

Publicação

23/08/2016, 00:36

Expedida/certificada

22/08/2016, 13:34

Remessa (outros motivos)

22/08/2016, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2016, 18:44

Expedição de documento (Carta)

17/08/2016, 18:44

Petição

05/08/2016, 16:19

Petição

31/05/2016, 19:42

Confirmada

19/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2016, 15:19

Mero expediente

09/05/2016, 15:19

Conclusão (para decisão)

03/02/2016, 12:05

Petição

25/01/2016, 19:17

Confirmada

21/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 20:56

Expedida/certificada

11/11/2015, 14:01

Mero expediente

11/11/2015, 13:20

Conclusão (para decisão)

26/10/2015, 12:37

Petição

24/10/2015, 18:03

Decurso de Prazo

20/10/2015, 01:01

Confirmada

26/09/2015, 23:59

Petição

24/09/2015, 10:22

Petição

24/09/2015, 10:20

Expedida/certificada

16/09/2015, 18:10

Documento (Certidão)

16/09/2015, 00:18

Mero expediente

11/09/2015, 11:05

Conclusão (para decisão)

10/09/2015, 16:38

Petição

01/09/2015, 15:40

Confirmada

17/08/2015, 23:59

Documento (Mandado)

17/08/2015, 15:08

Documento (Mandado)

17/08/2015, 15:08

Documento (Mandado)

17/08/2015, 15:08

Mandado

17/08/2015, 14:46

Mandado

17/08/2015, 14:46

Mandado

17/08/2015, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2015, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2015, 18:18

Expedida/certificada

07/08/2015, 16:04

Expedida/Certificada

07/08/2015, 15:28

Mero expediente

08/05/2015, 11:01

Conclusão (para decisão)

18/02/2015, 15:13

Petição

14/02/2015, 19:55

Documento (Certidão)

29/12/2014, 16:13

Confirmada

12/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2014, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2014, 12:56

Conclusão (para decisão)

02/12/2014, 12:55

Petição

17/11/2014, 21:45

Confirmada

06/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2014, 16:01

Antecipação de tutela

27/10/2014, 14:36

Conclusão (para decisão)

27/10/2014, 12:26

Petição

27/10/2014, 12:25

Petição

22/10/2014, 17:26

Confirmada

16/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2014, 18:37

Movimentação processual

06/10/2014, 18:33

Petição

30/09/2014, 17:19

Confirmada

14/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2014, 12:08

Mero expediente

03/09/2014, 17:53

Conclusão (para decisão)

28/08/2014, 12:06

Petição

27/08/2014, 16:57

Confirmada

27/08/2014, 16:50

Expedida/certificada

25/08/2014, 18:14

Mero expediente

25/08/2014, 16:32

Conclusão (para decisão)

20/08/2014, 11:42

Distribuição (dependência)

19/08/2014, 18:40