Procedimento Comum Cível 5060537-45.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 12:37

Confirmada

01/02/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 12:42

Expedida/certificada

30/01/2024, 02:08

Expedida/certificada

30/01/2024, 02:08

Expedida/certificada

30/01/2024, 02:08

Expedida/certificada

30/01/2024, 02:08

Expedida/certificada

30/01/2024, 02:08

Ato ordinatório

30/01/2024, 02:07

Recebimento

30/01/2024, 02:07

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 16:18

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Todas as movimentações(206)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 12:37

Confirmada

01/02/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 12:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

30/01/2024, 02:08

Expedida/certificada

30/01/2024, 02:08

Expedida/certificada

30/01/2024, 02:08

Expedida/certificada

30/01/2024, 02:08

Expedida/certificada

30/01/2024, 02:08

Ato ordinatório

30/01/2024, 02:07

Recebimento

30/01/2024, 02:07

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 16:18

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 20:14

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:01

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 18:04

Confirmada

18/11/2019, 18:03

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 17:47

Expedida/certificada

11/11/2019, 15:31

Conclusão (para julgamento)

17/09/2019, 14:46

Decurso de Prazo

03/09/2019, 01:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 19:21

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 17:15

Confirmada

11/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2019, 18:14

Expedida/certificada

01/08/2019, 18:14

Expedida/certificada

01/08/2019, 18:14

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 17:33

Mudança de Parte

01/08/2019, 17:32

Mero expediente

01/08/2019, 15:29

Conclusão (para decisão)

24/07/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 21:10

Confirmada

23/07/2019, 21:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 13:35

Confirmada

19/07/2019, 13:35

Expedida/certificada

19/07/2019, 11:58

Expedida/certificada

19/07/2019, 11:58

Mero expediente

19/07/2019, 09:46

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 17:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2019, 16:30

Recebimento

12/07/2019, 16:29

Remessa (outros motivos)

11/07/2019, 18:02

Mero expediente

11/07/2019, 17:50

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 17:10

Reativação

11/07/2019, 17:10

Baixa Definitiva

18/10/2017, 16:46

Movimentação processual

18/10/2017, 16:45

Documento (Certidão)

18/10/2017, 16:43

Trânsito em julgado

08/09/2017, 13:33

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 11:27

Decurso de Prazo

08/08/2017, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2017, 21:04

Confirmada

14/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 20:03

Confirmada

04/07/2017, 21:51

Expedida/certificada

04/07/2017, 13:19

Expedida/certificada

04/07/2017, 13:19

Incompetência

04/07/2017, 13:19

Conclusão (para decisão)

04/07/2017, 12:33

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

04/07/2017, 12:31

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 13:52

Documento (Mandado)

16/06/2017, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 15:14

Confirmada

14/06/2017, 15:14

Mandado

14/06/2017, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 13:27

Confirmada

14/06/2017, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2017, 17:53

Expedida/certificada

12/06/2017, 17:29

Expedida/certificada

12/06/2017, 17:29

Mero expediente

12/06/2017, 17:29

Conclusão (para decisão)

26/05/2017, 23:11

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

26/05/2017, 23:11

Conclusão (para decisão)

26/05/2017, 23:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2017, 23:04

Documento (Carta)

22/11/2016, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 23:19

Expedida/Certificada

18/08/2016, 19:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2016, 13:52

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/02/2016, 18:14

Petição (Petição (outras))

10/12/2015, 17:41

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 15:27

Expedição de documento (Carta)

09/11/2015, 18:34

Petição (Petição (outras))

28/10/2015, 13:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2015, 14:47

Mero expediente

13/10/2015, 13:11

Conclusão (para decisão)

03/09/2015, 14:20

Petição (Petição (outras))

17/07/2015, 14:35

Documento (Carta)

01/07/2015, 22:06

Expedição de documento (Carta)

25/06/2015, 11:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2015, 11:40

Documento (Carta)

06/04/2015, 22:53

Expedição de documento (Carta)

20/03/2015, 11:15

Petição (Petição (outras))

12/03/2015, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2015, 19:07

Mero expediente

11/03/2015, 15:16

Conclusão (para decisão)

04/03/2015, 15:20

Documento (Mandado)

24/02/2015, 18:12

Documento (Outros documentos)

24/02/2015, 17:11

Mandado

27/01/2015, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/01/2015, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/01/2015, 09:51

Confirmada

22/01/2015, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2015, 18:13

Expedida/certificada

21/01/2015, 15:50

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

21/01/2015, 15:48

Petição (Petição (outras))

20/01/2015, 19:58

Petição (Petição (outras))

20/01/2015, 19:55

Petição (Petição (outras))

20/01/2015, 19:54

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 22:33

Decurso de Prazo

02/12/2014, 01:23

Decurso de Prazo

27/11/2014, 01:29

Petição (Petição (outras))

26/11/2014, 16:14

Confirmada

25/11/2014, 17:45

Documento (Certidão)

19/11/2014, 11:47

Documento (Mandado)

19/11/2014, 11:39

Confirmada

18/11/2014, 23:59

Mandado

17/11/2014, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2014, 16:11

Expedida/certificada

17/11/2014, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2014, 14:17

Confirmada

12/11/2014, 21:55

Confirmada

12/11/2014, 21:54

Confirmada

12/11/2014, 21:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2014, 10:31

Confirmada

12/11/2014, 10:06

Expedida/certificada

07/11/2014, 22:56

Expedida/certificada

07/11/2014, 22:56

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

07/11/2014, 22:55

Mero expediente

07/11/2014, 22:54

Conclusão (para decisão)

18/09/2014, 14:49

Petição (Petição (outras))

27/08/2014, 10:37

Documento (Mandado)

15/07/2014, 12:40

Petição (Petição (outras))

08/07/2014, 15:47

Petição (Petição (outras))

03/07/2014, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/06/2014, 12:26

Petição (Petição (outras))

23/06/2014, 18:23

Mandado

23/06/2014, 13:32

Petição (Petição (outras))

23/06/2014, 12:26

Confirmada

21/06/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2014, 16:03

Confirmada

12/06/2014, 21:33

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2014, 15:10

Expedida/certificada

11/06/2014, 17:14

Expedida/certificada

11/06/2014, 17:14

Expedida/certificada

11/06/2014, 17:14

Expedida/certificada

11/06/2014, 17:14

Mero expediente

11/06/2014, 17:12

Conclusão (para decisão)

15/05/2014, 14:19

Confirmada

14/05/2014, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2014, 18:12

Decurso de Prazo

11/03/2014, 01:15

Confirmada

01/03/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2014, 20:46

Petição (Petição (outras))

21/02/2014, 11:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2014, 11:50

Confirmada

21/02/2014, 11:35

Expedida/certificada

19/02/2014, 19:04

Expedida/certificada

19/02/2014, 19:04

Mero expediente

19/02/2014, 19:03

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 17:34

Petição (Petição (outras))

08/10/2013, 11:31

Confirmada

08/10/2013, 10:29

Confirmada

08/10/2013, 10:26

Confirmada

08/10/2013, 10:21

Expedida/certificada

01/10/2013, 15:18

Expedida/certificada

01/10/2013, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2013, 21:01

Confirmada

08/08/2013, 18:57

Confirmada

06/08/2013, 13:16

Confirmada

06/08/2013, 09:24

Expedida/certificada

05/08/2013, 15:22

Expedida/certificada

05/08/2013, 15:22

Mero expediente

05/08/2013, 15:21

Conclusão (para decisão)

06/06/2013, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2013, 11:28

Confirmada

01/04/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2013, 12:33

Confirmada

26/03/2013, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2013, 11:58

Expedida/certificada

22/03/2013, 17:40

Expedida/certificada

22/03/2013, 17:40

Petição (Petição (outras))

04/02/2013, 14:51

Confirmada

01/02/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2013, 10:56

Petição (Petição (outras))

29/01/2013, 20:43

Confirmada

23/01/2013, 14:35

Expedida/certificada

22/01/2013, 13:21

Expedida/certificada

22/01/2013, 13:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2012, 21:07

Confirmada

10/11/2012, 23:59

Documento (Mandado)

06/11/2012, 12:04

Mandado

05/11/2012, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2012, 15:33

Expedida/Certificada

31/10/2012, 12:55

Mudança de Parte

31/10/2012, 12:54

Mero expediente

31/10/2012, 12:43

Conclusão (para decisão)

29/10/2012, 11:55

Distribuição (sorteio)

26/10/2012, 22:52