Apelação Cível 5001163-76.2023.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2a Vara Federal de Jaragua do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 05:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 04:36

Baixa Definitiva

30/01/2024, 14:16

Trânsito em julgado

30/01/2024, 02:10

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 20:23

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:08

Confirmada

20/11/2023, 10:08

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:03

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:03

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 16:32

Todas as movimentações(28)

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 05:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 04:36

Baixa Definitiva

30/01/2024, 14:16

Trânsito em julgado

30/01/2024, 02:10

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 20:23

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:08

Confirmada

20/11/2023, 10:08

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:03

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:03

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 16:32

Sentença confirmada

14/11/2023, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 13:48

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:50

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:18

Mero expediente

26/09/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 07:32

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:20

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:46

Recebimento

28/08/2023, 15:46

Distribuição (sorteio)

28/08/2023, 14:42