Apelação Cível 5002840-93.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUrbano (art. 60)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:29

Trânsito em julgado

16/02/2024, 02:10

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:37

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:15

Confirmada

22/11/2023, 12:14

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:07

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 15:47

Sentença desconstituída

14/11/2023, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:29

Trânsito em julgado

16/02/2024, 02:10

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:37

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:15

Confirmada

22/11/2023, 12:14

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:07

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 15:47

Sentença desconstituída

14/11/2023, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:33

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:26

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 08:46

Mero expediente

22/08/2023, 08:28

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 07:55

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 18:58

Documento (Certidão)

17/08/2023, 18:58

Mero expediente

16/08/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 08:06

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 19:10

Confirmada

04/07/2023, 15:20

Expedida/certificada

29/06/2023, 08:26

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 07:40

Recebimento

28/06/2023, 17:43

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 13:08