Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/05/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0026949 - AgInt no REsp 2108999 - Publicação prevista para 15/05/2024
14/05/2024, 14:50
Não conhecido o recurso de SARA CRUZ DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00026949/2024 - AgInt no REsp 2108999/SC
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)
29/04/2024, 21:17
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/04/2024, 10:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:45
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026949/2024 - AgInt no REsp 2108999/SC
24/04/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
22/04/2024, 18:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
18/03/2024, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207557/2024
18/03/2024, 17:06
Protocolizada Petição 207557/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024
18/03/2024, 17:00
Documentos
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial
•08/11/2023, 16:37
Decisão
•08/11/2023, 16:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0026949 - AgInt no REsp 2108999 - Publicação prevista para 15/05/2024
14/05/2024, 14:50
Não conhecido o recurso de SARA CRUZ DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00026949/2024 - AgInt no REsp 2108999/SC
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)
29/04/2024, 21:17
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/04/2024, 10:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:45
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026949/2024 - AgInt no REsp 2108999/SC
24/04/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
22/04/2024, 18:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
18/03/2024, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207557/2024
18/03/2024, 17:06
Protocolizada Petição 207557/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024
18/03/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45633/2024
30/01/2024, 17:46
Protocolizada Petição 45633/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2024
30/01/2024, 17:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2024 Petição Nº 26949/2024 -
23/01/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/01/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 26949/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)
22/01/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 26949/2024
20/01/2024, 11:16
Protocolizada Petição 26949/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2024
20/01/2024, 11:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023
21/12/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 21:30
Prejudicado o recurso de SARA CRUZ DOS SANTOS e DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ao tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que lá fiquem sobrestados aguardando o julgamento do RE 1.412.029/PR (Tema 1.255) pelo Supremo Tribunal Federal e seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2015.
19/12/2023, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
20/11/2023, 08:40
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
20/11/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO