Agravo em Recurso Especial 5002830-30.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

C.S.S-SHOP COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/12/2022, 14:23

Transitado em Julgado em 09/12/2022

09/12/2022, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

16/11/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022, 19:14

Não conhecido o recurso de CRF-SHOP COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS EIRELI

11/11/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022, 08:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/10/2022, 16:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2022, 20:00

•25/10/2022, 16:35