Agravo em Recurso Especial 5004983-36.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004983-36.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 18539/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020242214440)

17/01/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 18539/2024 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual) )

17/01/2024, 11:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/04/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 869751/2022 - AgInt

10/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0869751 - AgInt no AREsp 2191938 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 19:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRIA COMBUSTÍVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00869751/2022 - AgInt no AREsp 2191938/RS

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

17/02/2023, 21:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:33

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869751/2022 - AgInt no AREsp 2191938/RS

13/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 12:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/12/2022, 12:00

Determinada a distribuição do feito

12/12/2022, 23:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 19:50

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