Agravo em Recurso Especial 5000651-26.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000651-26.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/11/2023

20/11/2023, 08:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 616278/2023 - AgInt

19/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0616278 - AgInt no AREsp 2264925 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023, 18:30

Conhecido o recurso de WALMIR ANTÔNIO BARROSO e WALMIR BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00616278/2023 - AgInt no AREsp 2264925/SC

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

04/10/2023, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:41

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00616278/2023 - AgInt no AREsp 2264925/SC

27/09/2023, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 616278/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 261.

14/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para SAINTE MARIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 616278/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 261.

17/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 616278/2023 -

26/06/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 616278/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2023, 17:30

•05/12/2022, 13:16

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