Agravo em Recurso Especial 5011485-88.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5011485-88.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 222158/2023 - AgInt

05/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222158 - AgInt no AREsp 2295930 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 14:30

Conhecido o recurso de NICANOR SILVEIRA DE JESUS e CARLOS PAIVA GOLGO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00222158/2023 - AgInt no AREsp 2295930/RS

02/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

18/09/2023, 20:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 11:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:18

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222158/2023 - AgInt no AREsp 2295930/RS

14/09/2023, 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/08/2023, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/05/2023, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 222158/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

24/05/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 222158/2023 -

22/03/2023, 05:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2023, 19:20

•09/02/2023, 13:48

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