Apelação Cível 5004149-23.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3a Vara Federal de Criciuma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:56

Trânsito em julgado

10/03/2025, 17:55

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 13:04

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Confirmada

21/12/2024, 09:38

Expedida/certificada

17/12/2024, 10:46

Expedida/certificada

17/12/2024, 10:46

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 21:14

Recurso Especial

16/12/2024, 21:02

Recurso Extraordinário

16/12/2024, 21:02

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 18:36

Recurso Especial repetitivo

17/10/2024, 16:49

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:56

Trânsito em julgado

10/03/2025, 17:55

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 13:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Confirmada

21/12/2024, 09:38

Expedida/certificada

17/12/2024, 10:46

Expedida/certificada

17/12/2024, 10:46

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 21:14

Recurso Especial

16/12/2024, 21:02

Recurso Extraordinário

16/12/2024, 21:02

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 18:36

Recurso Especial repetitivo

17/10/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:45

Confirmada

07/10/2024, 14:40

Expedida/certificada

04/10/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:29

Confirmada

16/09/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:51

Expedida/certificada

16/09/2024, 12:22

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 21:54

Outras Decisões

13/09/2024, 21:48

Outras Decisões

13/09/2024, 21:48

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:38

Confirmada

17/08/2024, 10:35

Expedida/certificada

16/08/2024, 15:26

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:18

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:40

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Confirmada

01/07/2024, 09:45

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:45

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:44

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:28

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 09:34

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/06/2024, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:01

Expedida/Certificada

03/06/2024, 14:47

Expedida/Certificada

22/05/2024, 13:26

Expedida/Certificada

25/04/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 09:41

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 23:26

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:04

Confirmada

26/02/2024, 16:11

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:52

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:52

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 14:43

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/02/2024, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 02:00

Expedida/Certificada

30/01/2024, 13:13

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:56

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 12:27

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:38

Confirmada

24/11/2023, 11:11

Expedida/certificada

23/11/2023, 19:39

Expedida/certificada

23/11/2023, 19:39

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 18:19

Sentença confirmada em parte

23/11/2023, 17:41

Retirada de pauta

14/11/2023, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

10/11/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 10:11

Confirmada

30/10/2023, 09:44

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:32

Distribuição (sorteio)

10/07/2023, 13:37