Agravo de Instrumento 5050720-96.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 15:48

Recebidos os autos do STJ

09/03/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2022, 16:32

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/10/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/10/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/09/2022, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/09/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 17:34

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 15:48

Recebidos os autos do STJ

09/03/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2022, 16:32

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/10/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/10/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/09/2022, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/09/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 17:34

Recurso Especial não admitido

13/09/2022, 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/08/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 15:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

14/07/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2022, 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/06/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/06/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5050720-96.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 2100) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2100

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

11/05/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/05/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 07:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/04/2022, 00:41

Juntada de Petição

13/04/2022, 15:11

Juntada de Petição

05/04/2022, 21:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5050720-96.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 2746) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2746

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB22

07/03/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/03/2022, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 13:06

Não Concedida a Medida Liminar

07/12/2021, 07:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

07/12/2021, 07:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 256 do processo originário.Número: 50428041120214040000/TRF4

06/12/2021, 16:28

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/10/2022, 16:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/09/2022, 15:28

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:16

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:57

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 07:41