Agravo de Instrumento 5040317-68.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

DAVI FELIPE GIACOMELLI

CPF

Autor

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Reu

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ARMINDO JOSE CORSO

OAB/RS 065096·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS 054731·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2022, 16:03

Decisão interlocutória

06/09/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/09/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/08/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/08/2022, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/08/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/08/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/08/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/08/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/07/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/07/2022, 11:19

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2022, 16:03

Decisão interlocutória

06/09/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/09/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:11

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 16:56

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26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/08/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/08/2022, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/08/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/08/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/08/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/08/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/07/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/07/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:52

Recurso Especial não admitido

05/07/2022, 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/06/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/05/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/05/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 14:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/05/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/05/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/04/2022, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/04/2022, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DAVI FELIPE GIACOMELLI ADVOGADO: LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO: ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA ADVOGADO: FABIANO BARON BOLZZONI INTERESSADO: RAFAEL FERNANDO KINAST ADVOGADO: FABIANO BARON BOLZZONI INTERESSADO: DANIELA GIACOMELLI KINAST INTERESSADO: FERA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. INTERESSADO: NAIR KINAST INTERESSADO: PRIME TOOLS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME INTERESSADO: MULTIMATECH INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5040317-68.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 2769) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2769

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

15/03/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/03/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 10:31

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

04/03/2022, 10:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

15/02/2022, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/02/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/01/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/12/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/12/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/12/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

09/12/2021, 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/12/2021, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2008

18/11/2021, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB22

26/10/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/10/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

07/10/2021, 18:15

Não Concedida a Medida Liminar

07/10/2021, 18:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 50038578220214040000/TRF4

29/09/2021, 18:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/07/2022, 17:48

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:39

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 10:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/01/2022, 09:52

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 16:58

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:09

CONTRARRAZÕES

•26/10/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 18:15