Cumprimento de sentença 5000823-07.2010.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2010

Valor da Causa

R$ 54.014,85

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Mourão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO SABINO GUADAGNIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/08/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/08/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:56

Juntado(a)

27/07/2022, 16:55

Juntado(a)

27/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/07/2022, 16:49

Decisão interlocutória

19/07/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/06/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:33

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

02/08/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/08/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/08/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 16:33

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:56

Juntado(a)

27/07/2022, 16:55

Juntado(a)

27/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/07/2022, 16:49

Decisão interlocutória

19/07/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/06/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:33

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO01 Número: 50008230720104047010

14/06/2022, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANTÔNIO SABINO GUADAGNIN (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SEVERINO (OAB PR034854) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000823-07.2010.4.04.7010/PR (Pauta: 2797) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50250113020194040000/TRF

30/09/2020, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50250113020194040000/TRF

25/08/2020, 16:32

Remessa Externa - PRCMO01 -> TRF4

10/12/2019, 12:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

10/12/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/11/2019, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/11/2019, 18:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

19/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 109 e 110

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2019, 16:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50250113020194040000/TRF

13/09/2019, 15:33

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

12/09/2019, 17:51

Autos com Juiz para Sentença

12/09/2019, 12:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/09/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2019, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/09/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

01/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/07/2019, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

28/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/06/2019, 17:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/06/2019, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2019, 15:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50250113020194040000/TRF

13/06/2019, 12:48

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 92 Número: 50250113020194040000/TRF

12/06/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

19/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2019, 11:44

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

08/05/2019, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/04/2019, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

13/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 16:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/04/2019, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

02/04/2019, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/04/2019, 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 14:09

Juntado(a)

22/03/2019, 16:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/03/2019, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2019, 13:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

21/03/2019, 13:53

Juntada de certidão

21/03/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 13:07

Juntado(a)

20/03/2019, 16:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/03/2019, 22:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

08/03/2019, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/03/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 15:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

27/02/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

27/02/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

13/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 15:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/12/2018, 15:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/12/2018, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2018, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

29/11/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

26/10/2018, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/10/2018, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2018, 14:06

Recebimento - TRF4 -> PRCMO01 Número: 50008230720104047010

19/10/2018, 13:07

Juntada de Petição

14/08/2016, 06:30

Remessa Externa - PRCMO01 -> TRF4

21/06/2012, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/06/2012, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

26/05/2012, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 28/05/2012 até 01/06/2012 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

22/05/2012, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2012, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

10/04/2012, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/03/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2012, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/03/2012, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

28/02/2012, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/02/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2012, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2012, 17:36

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

26/01/2012, 11:27

Autos com Juiz para Sentença

28/11/2011, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2011, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/11/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2011, 11:32

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

09/11/2011, 12:18

Autos com Juiz para Sentença

16/09/2011, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/09/2011, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/08/2011, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/08/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2011, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2011, 11:02

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

27/07/2011, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2011, 14:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077540720104040000

19/04/2011, 13:33

Autos com Juiz para Sentença

06/04/2011, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2011, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

31/03/2011, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077540720104040000

30/03/2011, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2011, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2011, 15:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/03/2011, 10:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077540720104040000

08/02/2011, 12:01

Autos com Juiz para Sentença

14/01/2011, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/11/2010, 00:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/11/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2010, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

29/10/2010, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/10/2010, 21:51

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50077540720104040000

28/10/2010, 21:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/10/2010, 00:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/10/2010, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2010, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2010, 19:06

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

08/10/2010, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2010, 14:24

Juntado(a)

30/08/2010, 11:18

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/08/2010, 18:09

SENTENÇA

•12/09/2019, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2019, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2019, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2018, 14:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/10/2018, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2018, 14:06

SENTENÇA

•26/01/2012, 11:27

DESPACHO

•09/11/2011, 12:18

SENTENÇA

•27/07/2011, 16:33

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 16:33

SENTENÇA

•12/09/2019, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2019, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2019, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2018, 14:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/10/2018, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2018, 14:06

SENTENÇA

•26/01/2012, 11:27

DESPACHO

•09/11/2011, 12:18

SENTENÇA

•27/07/2011, 16:33

SENTENÇA

•15/03/2011, 10:56

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•08/10/2010, 19:06

ACÓRDÃO

•11/08/2010, 18:09

ACÓRDÃO

•11/08/2010, 18:09

ACÓRDÃO

•11/08/2010, 18:09

ACÓRDÃO

•11/08/2010, 18:09

ACÓRDÃO

•11/08/2010, 18:09

ACÓRDÃO

•11/08/2010, 18:09

ACÓRDÃO

•11/08/2010, 18:09

ACÓRDÃO

•11/08/2010, 18:09

ACÓRDÃO

•11/08/2010, 18:09

ACÓRDÃO

•11/08/2010, 18:09

ACÓRDÃO

•11/08/2010, 18:09