Apelação / Remessa Necessária 5000285-26.2010.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 213.684,44

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO01

30/05/2022, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

30/05/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/04/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2798

28/03/2022, 16:18

Recebimento - PRCMO01 -> TRF4

05/08/2019, 11:36

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

05/08/2019, 11:36

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO01

30/05/2022, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

30/05/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:58

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/04/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2798

28/03/2022, 16:18

Recebimento - PRCMO01 -> TRF4

05/08/2019, 11:36

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

05/08/2019, 11:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO01

04/12/2018, 17:30

Trânsito em Julgado - Data: 29/11/2018

04/12/2018, 17:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

29/11/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

03/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

24/10/2018, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/10/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/10/2018, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/10/2018, 12:34

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> ST2

23/10/2018, 18:52

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

23/10/2018, 16:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 23/10/2018 SEQ: 463

05/10/2018, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

05/10/2018, 19:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

06/09/2018, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/08/2018, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

30/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/08/2018, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

21/08/2018, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/08/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/08/2018, 16:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> ST2

17/08/2018, 16:40

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

14/08/2018, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

27/07/2018, 18:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/08/2018 SEQ: 669

27/07/2018, 18:26

Conclusão para Despacho/Decisão - ST2 -> GAB22

06/06/2018, 14:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

06/06/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 25/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 538-2018

24/05/2018, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

10/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

02/05/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/05/2018, 14:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/04/2018, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2018, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2018, 18:50

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

30/04/2018, 17:48

Conclusão ao Relator para o Juízo de Retratação

05/03/2018, 15:18

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

02/03/2018, 18:10

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação

02/03/2018, 18:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SREC -> VICE

07/11/2017, 16:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/10/2017, 17:03

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

18/03/2016, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/03/2016, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

17/03/2016, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

09/03/2016, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/03/2016, 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2016, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2016, 15:21

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

08/03/2016, 14:04

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

08/03/2016, 13:57

Conclusão para Despacho/Decisão - processo sobrestado - SREC -> VICE

07/03/2016, 17:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/03/2016, 17:43

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

23/04/2012, 10:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

21/04/2012, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/04/2012, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/04/2012, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

13/04/2012, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2012, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2012, 20:41

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

11/04/2012, 16:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/04/2012, 16:10

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

07/03/2012, 15:32

Remessa Interna - ST2 -> SREC

06/03/2012, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/02/2012, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

10/02/2012, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/02/2012, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/02/2012, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2012, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2012, 16:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> ST2

03/02/2012, 18:24

Julgamento do Incidente Improvido

01/02/2012, 16:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

16/01/2012, 18:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

16/01/2012, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/12/2011, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/12/2011, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/12/2011, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2011, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2011, 14:28

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> ST2

05/12/2011, 20:24

Julgamento - Reformada a Sentença

29/11/2011, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

12/11/2011, 10:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 29/11/2011 SEQ.: 326

12/11/2011, 10:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/11/2011, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

20/09/2011, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

13/09/2011, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2011, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/09/2011, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2011, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2011, 19:46

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/09/2011, 19:44

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado

06/09/2011, 14:14

ACÓRDÃO

•23/10/2018, 18:52

EXTRATO DE ATA

•23/10/2018, 16:40

ACÓRDÃO

•17/08/2018, 16:40

EXTRATO DE ATA

•14/08/2018, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2018, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2018, 18:06

DECISÃO

•08/03/2016, 13:57

DECISÃO

•11/04/2012, 16:10

ACÓRDÃO

•03/02/2012, 18:24

EXTRATO DE ATA

•01/02/2012, 16:51

ACÓRDÃO

•05/12/2011, 20:24

EXTRATO DE ATA

•29/11/2011, 19:22

DECISÃO

•09/09/2011, 19:44