Apelação Cível 5000023-58.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:56

Trânsito em julgado

10/03/2025, 17:55

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:17

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 10:19

Expedida/certificada

18/12/2024, 08:47

Expedida/certificada

18/12/2024, 08:47

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 21:16

Recurso Especial

16/12/2024, 21:00

Recurso Extraordinário

16/12/2024, 21:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 18:33

Recurso Especial repetitivo

15/08/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:45

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:56

Trânsito em julgado

10/03/2025, 17:55

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:17

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 10:19

Expedida/certificada

18/12/2024, 08:47

Expedida/certificada

18/12/2024, 08:47

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 21:16

Recurso Especial

16/12/2024, 21:00

Recurso Extraordinário

16/12/2024, 21:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 18:33

Recurso Especial repetitivo

15/08/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:45

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:53

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:48

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:48

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 21:49

Outras Decisões

30/07/2024, 21:38

Outras Decisões

30/07/2024, 21:38

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:06

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 11:34

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:02

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:02

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 14:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/06/2024, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:02

Expedida/Certificada

03/06/2024, 14:00

Expedida/Certificada

22/05/2024, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 02:00

Expedida/Certificada

19/04/2024, 14:27

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 05:57

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 17:45

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 18:32

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 18:23

Documento (Outros documentos)

03/02/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 22:15

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 15:39

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:50

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:29

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:53

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 16:02

Sentença confirmada

13/11/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 12:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:31

Distribuição (sorteio)

22/04/2021, 16:51