Apelação Cível 5018597-03.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:56

Trânsito em julgado

10/03/2025, 17:55

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:16

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:02

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 10:46

Expedida/certificada

17/12/2024, 10:46

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 21:14

Recurso Especial

16/12/2024, 21:03

Recurso Extraordinário

16/12/2024, 21:03

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 18:28

Recurso Especial repetitivo

30/07/2024, 17:02

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:03

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:56

Trânsito em julgado

10/03/2025, 17:55

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:16

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 10:46

Expedida/certificada

17/12/2024, 10:46

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 21:14

Recurso Especial

16/12/2024, 21:03

Recurso Extraordinário

16/12/2024, 21:03

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 18:28

Recurso Especial repetitivo

30/07/2024, 17:02

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:03

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:07

Expedida/certificada

28/06/2024, 13:08

Expedida/certificada

28/06/2024, 13:08

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 20:01

Outras Decisões

27/06/2024, 19:57

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 03:26

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:02

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 18:47

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 21:14

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 21:14

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:02

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 17:06

Documento (Acórdão)

14/03/2024, 15:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2024, 15:09

Para julgamento de mérito

26/02/2024, 11:36

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 18:50

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:04

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 16:59

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:50

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:18

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:18

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:15

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 19:07

Documento (Acórdão)

20/11/2023, 19:03

Documento (Acórdão)

14/11/2023, 11:47

Sentença confirmada em parte

13/11/2023, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:11

Distribuição (sorteio)

09/07/2019, 13:32