Embargos à Execução Fiscal 5070022-54.2021.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5070022-54.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 18:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052666-22.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 17

05/05/2023, 18:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50700225420214047100

26/04/2023, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON DA SILVEIRA MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO MORAIS NEDEL (OAB RS074934) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070022-54.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1545) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON DA SILVEIRA MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO MORAIS NEDEL (OAB RS074934) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070022-54.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 2805) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

11/03/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/03/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/01/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/12/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 13:13

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2021, 13:13

SENTENÇA

•03/12/2021, 17:44

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052666-22.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50700225420214047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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