Apelação Cível 5024290-02.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 10:50

Trânsito em julgado

18/03/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 10:47

Confirmada

26/02/2024, 08:06

Confirmada

26/02/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 20:31

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 13:14

Documento (Acórdão)

20/02/2024, 15:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/02/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:00

Expedida/Certificada

06/02/2024, 09:12

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 15:52

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 10:50

Trânsito em julgado

18/03/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 10:47

Confirmada

26/02/2024, 08:06

Confirmada

26/02/2024, 08:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 20:31

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 13:14

Documento (Acórdão)

20/02/2024, 15:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/02/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:00

Expedida/Certificada

06/02/2024, 09:12

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 15:52

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 07:46

Confirmada

15/01/2024, 15:27

Confirmada

15/01/2024, 15:27

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:11

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:11

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:02

Confirmada

27/11/2023, 07:45

Confirmada

27/11/2023, 07:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 19:52

Expedida/certificada

21/11/2023, 12:32

Expedida/certificada

21/11/2023, 12:32

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 19:07

Documento (Acórdão)

20/11/2023, 19:04

Documento (Acórdão)

14/11/2023, 11:47

Sentença desconstituída

13/11/2023, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:31

Confirmada

24/07/2023, 07:56

Confirmada

24/07/2023, 07:56

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 17:21

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:38

Confirmada

10/07/2023, 07:30

Confirmada

10/07/2023, 07:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:51

Documento (Certidão)

06/07/2023, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 15:17

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:31

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:40

Mero expediente

26/06/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:12

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Confirmada

24/04/2023, 08:25

Por decisão judicial

18/04/2023, 11:20

Expedida/certificada

18/04/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 18:08

Mero expediente

17/04/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:17

Distribuição (sorteio)

30/10/2019, 14:30