Embargos de Divergência em Recurso Especial 5005909-32.2014.4.04.7102 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5005909-32.2014.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) em razão do tema

26/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2025, 12:35

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

18/02/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

08/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024, 18:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1255) (Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/04/2024, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

26/04/2024, 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/04/2024, 13:58

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2081584)

15/04/2024, 13:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 264146/2024

09/04/2024, 10:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/05/2024, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2024, 20:50

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