Recurso Especial 5005909-32.2014.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50059093220144047102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO foi protocolado como novo REsp sob o número 2023/0218807-2.

24/06/2023, 08:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2022, 17:09

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

02/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022, 19:15

Conhecido o recurso de SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI e provido

01/09/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/08/2022, 10:31

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 825423 (2015/0310280-0)

30/08/2022, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2022, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2022, 06:10

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•12/08/2022, 13:26

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•12/08/2022, 13:26

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•12/08/2022, 13:26

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•12/08/2022, 13:26

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•12/08/2022, 13:26

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•12/08/2022, 13:26

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•12/08/2022, 13:26

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