Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5096021-77.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 24.760,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Autor

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XAVIER ADVOGADOS - SOCIEDADE SIMPLES

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIO OTÁVIO MELCHIADES XAVIER

OAB/RS 003253·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2023, 10:44

Juntado(a)

24/03/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/03/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

27/02/2023, 10:48

Juntada de Petição

27/02/2023, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005266-14.2023.4.04.9445/TRF (XAVIER ADVOGADOS S/S)

24/02/2023, 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005265-29.2023.4.04.9445/TRF (XAVIER ADVOGADOS S/S)

24/02/2023, 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068331 processada no TRF4 com o no. 50052661420234049445/TRF (XAVIER ADVOGADOS S/S)

01/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068331 processada no TRF4 com o no. 50052652920234049445/TRF (XAVIER ADVOGADOS S/S)

01/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068331

29/01/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/01/2023, 14:17

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

24/03/2023, 10:44

Juntado(a)

24/03/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 14:33

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legal

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08/03/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/03/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

27/02/2023, 10:48

Juntada de Petição

27/02/2023, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005266-14.2023.4.04.9445/TRF (XAVIER ADVOGADOS S/S)

24/02/2023, 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005265-29.2023.4.04.9445/TRF (XAVIER ADVOGADOS S/S)

24/02/2023, 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068331 processada no TRF4 com o no. 50052661420234049445/TRF (XAVIER ADVOGADOS S/S)

01/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068331 processada no TRF4 com o no. 50052652920234049445/TRF (XAVIER ADVOGADOS S/S)

01/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068331

29/01/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/01/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/01/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/01/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/01/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2023, 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068331

11/01/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2023, 18:36

Determinada a intimação

19/12/2022, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/10/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/09/2022, 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068331

21/09/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37

20/06/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

08/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/06/2022, 14:39

Determinada a intimação

08/06/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 16:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50960217720194047100

03/05/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (OAB RS003253) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5096021-77.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 2808) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

16/12/2020, 18:14

Juntada de Petição

09/12/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/12/2020, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2020, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/10/2020, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 18:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

02/10/2020, 18:00

Autos com Juiz para Sentença

16/06/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2020, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/05/2020, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/02/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 14:49

Determinada a citação

29/01/2020, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 14:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 123,80 em 16/12/2019 Número de referência: 634177

19/12/2019, 09:00

Juntada de Petição

16/12/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 11:18

OUTROS

•06/06/2022, 15:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 16:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/12/2020, 09:48

SENTENÇA

•02/10/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 14:38