Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
22/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Despacho
12/02/2025, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/01/2025, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/01/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025, 17:53
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA13
22/01/2025, 17:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL DE CEREAIS TAPES LTDA)
22/01/2025, 17:41
Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOACECON
19/12/2024, 20:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2024, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2023, 16:26
22/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Despacho
12/02/2025, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/01/2025, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/01/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025, 17:53
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA13
22/01/2025, 17:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL DE CEREAIS TAPES LTDA)
22/01/2025, 17:41
Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOACECON
19/12/2024, 20:20
Determinada a intimação
19/12/2024, 19:09
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/12/2024, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/12/2024, 15:53
Ato ordinatório praticado
13/12/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 17:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
13/12/2024, 01:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024
27/11/2024, 18:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
21/11/2024, 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 18:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
05/11/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/10/2024, 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
10/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 14:55
Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 14:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/09/2024, 14:55
Juntada de certidão
12/08/2024, 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/08/2024, 03:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/08/2024, 03:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2024, 08:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/07/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/06/2024, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/06/2024, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024, 15:47
Determinada a intimação
11/06/2024, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/06/2024, 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/06/2024, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024, 06:44
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/11/2023, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/11/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023, 16:46
Determinada a intimação
25/09/2023, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 07:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/09/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/09/2023, 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
14/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023, 15:52
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5041729-11.2020.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 100, 102
25/07/2023, 18:07
Determinada a intimação
25/07/2023, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/06/2023, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023, 13:07
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA13
05/06/2023, 13:06
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL DE CEREAIS TAPES LTDA)
05/06/2023, 13:06
Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOACECON
30/05/2023, 14:58
Determinada a intimação
30/05/2023, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2023, 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/05/2023, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023, 15:25
Determinada a intimação
20/04/2023, 14:51
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023, 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/03/2023, 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022, 17:12
Determinada a intimação
12/12/2022, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/12/2022, 16:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 21:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2022, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/10/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022, 16:50
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2022, 16:29
Determinada a intimação
12/09/2022, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022, 07:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/07/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2022, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2022, 15:06
Ato ordinatório praticado
24/05/2022, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 12:33
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50970410620194047100
24/05/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COMERCIAL DE CEREAIS TAPES LTDA - EPP (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE HILARIO DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB RS019637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5097041-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 2811) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4
05/11/2020, 09:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/11/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2020, 17:27
Despacho
29/09/2020, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2020, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/09/2020, 17:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/08/2020, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/08/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/07/2020, 23:59
Juntada de Petição
27/07/2020, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2020, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2020, 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2020, 14:01
Conclusos para julgamento
17/07/2020, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2020, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/07/2020, 23:59
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
06/07/2020, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2020, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2020, 17:49
Conclusos para julgamento
06/07/2020, 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/07/2020 13:15:05)
06/07/2020, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2020, 12:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA
01/07/2020, 01:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 14:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
29/04/2020, 20:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 14:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26