Apelação Cível 5021227-32.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 17:07

Recebimento

24/09/2024, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 23:28

Confirmada

22/04/2024, 09:23

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:03

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 21:24

Recurso especial

16/04/2024, 21:19

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 22:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 20:01

Expedida/certificada

11/03/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:14

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 17:07

Recebimento

24/09/2024, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 23:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

22/04/2024, 09:23

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:03

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 21:24

Recurso especial

16/04/2024, 21:19

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 22:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 20:01

Expedida/certificada

11/03/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:14

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Confirmada

26/02/2024, 07:58

Expedida/certificada

20/02/2024, 17:14

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 14:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2024, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:00

Expedida/Certificada

06/02/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 13:27

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:01

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:47

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Confirmada

27/11/2023, 07:53

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:58

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:42

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 14:28

Sentença confirmada em parte

21/11/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:55

Confirmada

30/10/2023, 07:24

Retirada de pauta

26/10/2023, 14:29

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:41

Mero expediente

26/10/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:34

Distribuição (sorteio)

26/08/2019, 14:46