Apelação Cível 5007813-86.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1a Vara Federal de Capao da Canoa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 19:30

Trânsito em julgado

19/02/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 23:50

Confirmada

14/02/2024, 09:24

Expedida/certificada

09/02/2024, 19:01

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 17:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2024, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 02:00

Expedida/Certificada

22/01/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 00:32

Expedida/certificada

04/12/2023, 13:05

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 18:24

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 19:30

Trânsito em julgado

19/02/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 23:50

Confirmada

14/02/2024, 09:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

09/02/2024, 19:01

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 17:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2024, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 02:00

Expedida/Certificada

22/01/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 00:32

Expedida/certificada

04/12/2023, 13:05

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 18:24

Confirmada

23/11/2023, 09:23

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:39

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:42

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 14:05

Sentença confirmada em parte

21/11/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:05

Expedida/Certificada

08/11/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:37

Confirmada

27/10/2023, 10:30

Retirada de pauta

26/10/2023, 18:41

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:09

Confirmada

13/10/2022, 09:32

Expedida/certificada

11/10/2022, 21:46

Mero expediente

11/10/2022, 21:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 16:18

Conclusão (para decisão)

17/06/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:54

Confirmada

03/06/2022, 09:29

Expedida/certificada

03/06/2022, 09:08

Remessa (outros motivos)

02/06/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 10:48

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 12:06

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Confirmada

13/04/2022, 12:12

Expedida/certificada

06/04/2022, 11:18

Expedida/certificada

06/04/2022, 11:13

Mero expediente

06/04/2022, 11:12

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:53

Distribuição (sorteio)

11/12/2019, 13:31